O Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Piauí decidiu cancelar o registro profissional do empresário Altair Ricardo Marques Coutinho, proprietário da Imobiliária R. Coutinho. A medida foi aprovada durante sessão plenária realizada na quinta-feira (18), após a conclusão de um processo administrativo que analisou denúncias de estelionato envolvendo clientes da empresa.
Em comunicado oficial, o CRECI-PI informou que a penalidade máxima foi aplicada em razão de infrações consideradas graves, cometidas no exercício da atividade imobiliária e que teriam causado prejuízos financeiros a diversos consumidores. As irregularidades violam normas legais da profissão e o Código de Ética da categoria.
Além do empresário, o processo administrativo também alcança a imobiliária, já que a legislação prevê a responsabilização da pessoa jurídica por atos praticados sob sua inscrição, quando vinculados ao responsável técnico.
Conforme apurado no âmbito administrativo, Ricardo Coutinho realizou intermediações fraudulentas, com práticas como omissão de informações relevantes, ausência de prestação de contas e recebimento indevido de valores em negociações irregulares. O conselho destacou que o procedimento disciplinar ocorre de forma independente das ações que tramitam na Justiça.
Antecedentes criminais
De acordo com a Polícia Civil do Piauí, o empresário acumula um histórico expressivo de ocorrências, com 39 procedimentos registrados, sendo 10 inquéritos relacionados a crimes de estelionato. Em junho deste ano, ele foi preso em flagrante e, no dia 13 de agosto, indiciado por aplicar um golpe contra um casal durante a suposta venda de um apartamento no bairro Verdecap, zona sudeste de Teresina.
Ricardo Coutinho voltou a ser preso em 4 de setembro e permaneceu detido até 14 de novembro, quando obteve liberdade.
