A Secretaria da Fazenda do Piauí (Sefaz-PI) liberou um novo lote de créditos do programa Nota Piauiense, beneficiando cerca de 100 mil consumidores cadastrados. Nesta rodada, foram disponibilizados quase R$ 2 milhões em valores acumulados referentes às compras feitas ao longo de 2024.
Criado em 2015, o programa incentiva os piauienses a exigirem a nota fiscal com CPF nas compras, permitindo que parte do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) pago seja revertido em crédito para o consumidor. Os valores podem ser transferidos diretamente para uma conta bancária de mesma titularidade após solicitação no site do programa.
A superintendente da Receita Estadual, Graça Ramos, explicou que o saldo é atualizado a cada seis meses, e os consumidores podem solicitar o resgate a partir do valor mínimo de R$ 25. “O cidadão pode acessar a página da Sefaz, consultar seus créditos e solicitar o resgate de forma simples”, destacou.
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Além da restituição em dinheiro, a inserção do CPF na nota garante ao consumidor acesso ao documento fiscal digital, o que facilita a comprovação da compra em caso de perda da nota física.
Para participar do Nota Piauiense, é necessário se cadastrar no site oficial do programa (aqui), informando o CPF e criando uma senha de acesso. Após o login, o usuário pode acompanhar o acúmulo de créditos e solicitar o resgate sempre que o saldo mínimo for atingido. O valor é depositado em até 30 dias e, caso não seja utilizado, expira em dois anos.
A Sefaz reforça que acompanhar regularmente os créditos evita a perda de valores acumulados e contribui para a formalização da economia no estado.
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