A Receita Federal apreendeu aproximadamente R$ 1,5 milhão em mercadorias durante a Operação Corisco, realizada nesta quinta-feira (3), em oito estabelecimentos comerciais de Teresina. A ação teve como alvo lojas localizadas no Centro e em torres comerciais de um shopping na Zona Norte da capital.
Segundo a Receita Federal, foram apreendidos celulares, tablets, smartwatches, notebooks e computadores, considerados produtos de alto valor agregado. As mercadorias são suspeitas de terem entrado no país de forma irregular, sem o recolhimento dos impostos devidos.
A operação teve como foco o crime de descaminho, caracterizado pela fraude no pagamento de tributos relacionados à entrada, saída ou consumo de mercadorias permitidas no país.
A auditora fiscal Fabiana Roldão Rocha, responsável pela operação, informou que a quantidade exata de produtos ainda está sendo contabilizada. Cerca de oito volumes de celulares foram retidos, além dos demais eletrônicos.
A ação contou com oito equipes da Receita Federal e 12 equipes da Polícia Militar do Piauí (PM-PI).
Comerciantes poderão apresentar documentação
De acordo com a Receita Federal, os responsáveis pelos estabelecimentos serão intimados e poderão apresentar documentos fiscais que comprovem a regularidade das mercadorias.
O procedimento seguirá na esfera administrativa e poderá resultar no perdimento dos produtos e em uma representação fiscal para fins penais, caso sejam constatadas irregularidades.
A Receita informou ainda que, se os comerciantes não conseguirem comprovar a origem regular dos produtos, o Ministério Público Federal poderá solicitar a abertura de investigação para apurar a prática de descaminho.
Mercadorias serão levadas para Fortaleza
Os produtos apreendidos serão encaminhados para Fortaleza, no Ceará, onde fica a sede da 3ª Região Fiscal da Receita Federal. No local, serão realizados os procedimentos administrativos relacionados à apreensão.
Caso a perda definitiva das mercadorias seja determinada, os produtos poderão receber diferentes destinações, como doação ou leilão, conforme as regras aplicáveis.
A Receita Federal também informou que, até o momento, não foi identificada uma ligação entre os proprietários dos oito estabelecimentos que permita afirmar a existência de um grupo criminoso.
A orientação do órgão é que comerciantes adquiram mercadorias acompanhadas de documentação fiscal e que consumidores também priorizem produtos de origem regular.
