O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Piauí (MPPI), deflagrou nesta quinta-feira (10) a Operação (Des)Concretar para investigar um suposto esquema de fraude em licitações e desvio de recursos públicos no município de Floriano, Sul do estado. Ao todo, foram expedidos 19 mandados de busca e apreensão e quatro de prisão, cumpridos em Floriano e Teresina.
Um policial militar está entre os alvos da operação. Durante o cumprimento de um mandado de busca na residência do agente, foram encontradas armas de fogo sem registro, segundo a Corregedoria da Polícia Militar do Piauí. Ele foi conduzido e posteriormente liberado após o pagamento de fiança.
A investigação começou a partir de uma representação feita por vereadores de Floriano e teve entre os focos contratos para a reforma do Mercado Público Central do município. Conforme o Gaeco, a análise dos documentos e das informações obtidas durante a apuração apontou indícios de direcionamento de processos licitatórios, aditivos contratuais sem respaldo legal, superfaturamento de obras e movimentações financeiras consideradas incompatíveis com a renda declarada pelos investigados.
Segundo o Ministério Público, integrantes do grupo teriam buscado aproximação com agentes políticos antes da realização das licitações, inclusive por meio da prestação de favores, com o objetivo de criar condições para futuras contratações públicas.
A apuração também aponta que empresas participantes de determinados processos licitatórios combinariam previamente os resultados. Em alguns casos, empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico teriam participado das disputas para criar uma aparência de concorrência e favorecer uma empresa específica.
Após a assinatura dos contratos, ainda segundo o MPPI, eram firmados aditivos que alteravam de forma significativa os objetos originalmente licitados, sem justificativa legal. Os investigadores também apontaram que, por não possuírem estrutura própria suficiente para executar simultaneamente os serviços contratados, as empresas terceirizavam parte das obras para outros grupos.
As investigações identificaram ainda transferências de recursos entre contas de pessoas físicas e jurídicas ligadas aos investigados. Posteriormente, parte dos valores teria sido retirada em saques fracionados, abaixo dos limites que exigem comunicação aos órgãos de controle, segundo o Ministério Público.
Também foram encontrados indícios de repasses em dinheiro vivo a um agente político do município. Mensagens analisadas durante a investigação tratariam da entrega direta dos valores.
Além das prisões e das buscas, a Justiça determinou o bloqueio de bens, valores e ativos financeiros dos investigados e de empresas envolvidas, até o limite de R$ 22,99 milhões. Também foi determinada a suspensão das atividades das empresas investigadas e dos contratos que elas mantêm atualmente com a Prefeitura de Floriano.
Os investigados podem responder por crimes como fraude em licitação, peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro. A operação é coordenada pela 1ª Promotoria de Justiça de Floriano e pelo Gaeco, com apoio das polícias Militar e Civil.
