Justiça determina retirada de cor vermelha de prédios públicos em Porto (PI)

O juiz Leon Eduardo Rodrigues Sousa, da Vara de Direito Único da Comarca de Porto (PI), atendeu a um pedido do Ministério Público do Piauí (MPPI) e determinou que o prefeito Aluízio Vaz (PT) remova a cor vermelha de prédios públicos, materiais institucionais e eventos oficiais do município.

A decisão liminar, expedida na última sexta-feira (2), acolhe os argumentos do MPPI, que alegou promoção pessoal indevida do gestor. De acordo com o promotor Glécio Paulino Setúbal, a cor vermelha — usada de maneira intensa pela atual administração — não corresponde às cores oficiais da cidade, que são amarelo, azul, verde e branco.

Segundo a ação, o uso do vermelho, associado à campanha eleitoral do prefeito, viola os princípios constitucionais da impessoalidade e moralidade administrativa. 

A decisão judicial impõe que a retirada das referências visuais vermelhas ocorra no prazo máximo de 30 dias e com recursos exclusivamente pessoais do gestor, sem custos aos cofres públicos. Além disso, o prefeito deverá se abster de usar o vermelho em futuras campanhas e comprovar que a substituição respeitou a identidade visual do município.

Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 1 mil, limitada ao teto de R$ 60 mil. O g1 tentou contato com o prefeito Aluízio Vaz para comentar o caso, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria.