Justiça Itinerante oferece serviços gratuitos na zona sul de Teresina; Veja calendário de atendimentos

Os moradores da zona sul de Teresina têm acesso, até a próxima sexta-feira (9), a uma série de serviços gratuitos oferecidos pela Justiça Itinerante. Os atendimentos estão sendo realizados no Centro da Juventude Santa Cabrini, localizado na Vila Irmã Dulce, com distribuição de senhas a partir das 8h.

A ação, promovida pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) em parceria com a Defensoria Pública e o Ministério Público do Estado, tem como público-alvo pessoas em situação de vulnerabilidade social que enfrentam dificuldades para acessar o Poder Judiciário de forma convencional.

Entre os serviços oferecidos estão o divórcio consensual, reconhecimento e dissolução de união estável, retificação de registro civil (nascimento, casamento e óbito), homologação de acordo de pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade, entre outros. Também serão emitidos documentos como RG (primeira e segunda via) e segunda via de registros civis.

De acordo com o superintendente da Justiça Itinerante, Henrique Luiz Neto, o programa busca democratizar o acesso à justiça. “Levamos os serviços do Poder Judiciário a comunidades que precisam de assistência, superando barreiras socioeconômicas e de deslocamento”, afirmou.

Além de Teresina, outras cidades receberão a iniciativa ainda neste primeiro semestre de 2025. Veja o calendário completo:

Calendário de Atendimentos:

• 5 a 9 de maio: Vila Irmã Dulce, Teresina

• 19 a 23 de maio: Município de Piracuruca

• 9 a 13 de junho: Bairro Dirceu, Teresina

• 23 a 27 de junho: Município de São Raimundo Nonato

Documentação necessária para os principais serviços:

• Reconhecimento de paternidade: Certidão de nascimento, RG, CPF, comprovante de endereço dos pais e certidão do menor.

• Retificação de registro civil: Documento que comprove erro, RG, CPF e comprovante de endereço.

• Divórcio consensual: Certidão de casamento, certidão de nascimento dos filhos menores, documentos de imóveis (se houver), RG, CPF e comprovante de endereço.

• Reconhecimento ou dissolução de união estável: RG, CPF, comprovante de endereço, certidão atualizada, testemunhas e certidões dos filhos (se houver).

• Suprimento/justificação de óbito: RG, CPF, certidão de casamento do falecido e declaração de óbito do hospital.

• Emissão de 2ª via de registros civis e RG: Documentos pessoais atualizados, comprovante de endereço e foto 3×4.