Hospital São Marcos nega desvio após denúncia do MPPI e afirma que valores foram usados para manter atendimentos

O Ministério Público do Piauí (MPPI) apresentou denúncia contra o diretor-geral do Hospital São Marcos, Gustavo Antônio Barbosa de Almeida, por suposto desvio de mais de R$ 31 milhões em recursos da Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina. Os valores, segundo o órgão, são referentes a serviços prestados pelo hospital ao Sistema Único de Saúde (SUS) entre 2016 e 2024.

De acordo com o MP, houve falhas na retenção de parcelas ligadas a empréstimos consignados do Fundo Nacional de Saúde (FNS). Por conta desse erro, a Associação Piauiense de Combate ao Câncer Alcenor Almeida (APCCAA), mantenedora do São Marcos e presidida por Gustavo Antônio, teria recebido R$ 31.027.521,41 a mais do que o previsto. Ainda conforme a denúncia, a FMS buscou recuperar o montante, mas a associação teria adiado a devolução.

Por prestar serviços ao poder público, Gustavo Antônio é equiparado a funcionário público para fins penais. Dessa forma, foi denunciado por peculato, crime que ocorre quando um agente público se apropria ou desvia valores sob sua responsabilidade. O caso foi encaminhado para a Justiça Criminal, com pedido de citação do acusado, oitiva de testemunhas e eventual condenação.

Defesa do hospital

Em nota, o Hospital São Marcos afirmou que todos os recursos foram aplicados em despesas assistenciais, pagamento de profissionais, compra de medicamentos e insumos, além da manutenção dos serviços hospitalares. A instituição declarou ainda que informou a FMS sobre os erros nos repasses e que a questão já havia sido investigada pela polícia, que recomendou o arquivamento por se tratar de matéria cível em negociação entre as partes.

A direção do hospital alegou que os atrasos nos repasses da FMS obrigaram a contratação de empréstimos para evitar a paralisação dos atendimentos. 

Crise no atendimento oncológico

A denúncia ocorre em meio a uma crise enfrentada pelo São Marcos, referência no tratamento de câncer no Piauí. Em abril deste ano, a unidade suspendeu atendimentos oncológicos para mais de 1 mil pacientes por falta de medicamentos.

Diante da situação, o Ministério da Saúde anunciou um repasse emergencial de R$ 7,35 milhões, dividido em três parcelas, para ajudar o hospital a regularizar o fornecimento de insumos e negociar com fornecedores.

Enquanto o processo tramita na Justiça, o caso expõe o impacto direto de problemas administrativos e financeiros em uma unidade considerada essencial para o tratamento de pacientes oncológicos em todo o estado.