Fiscalização durante Piracema flagra captação ilegal de água e apreende redes de pesca na Lagoa do Portinho

Uma ação conjunta da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semarh) e da Polícia Militar Ambiental resultou, nesta terça-feira (25), na identificação de captação irregular de água e na apreensão de redes de pesca instaladas na Lagoa do Portinho, em Parnaíba. A fiscalização foi motivada por uma denúncia formal encaminhada pelo Ministério Público do Piauí (MP-PI).

Durante a inspeção, equipes da PM Ambiental flagraram funcionários de uma chácara retirando água diretamente da lagoa sem autorização. De acordo com o capitão Monteiro, subcomandante da unidade em Parnaíba, a proprietária do imóvel será notificada e poderá responder por infração ambiental.

Além da captação ilegal, os agentes localizaram redes de pesca abandonadas às margens da lagoa. O material foi recolhido, já que o estado está em pleno período da piracema, fase em que a pesca comercial e o uso de equipamentos para captura de peixes são proibidos até 16 de março de 2026.

Fiscalização responde a inquérito do MP sobre “furto de água”

A operação ocorreu após o Ministério Público instaurar um inquérito civil para investigar denúncias de retirada irregular de água no local. O documento, assinado pelo promotor Cristiano Farias Peixoto, determinou a atuação conjunta de Semarh, Polícia Ambiental, Ibama e Polícia Civil para identificar responsáveis e evitar danos ambientais.

O MP destacou que a redução do nível da lagoa levantou preocupações sobre possíveis prejuízos à fauna, ao ecossistema e ao interesse coletivo, reforçando princípios como o da prevenção e o do poluidor-pagador.

A Semarh já havia anunciado o reforço da fiscalização em áreas sensíveis durante a piracema, incluindo barragens, cachoeiras, corredeiras e lagoas naturais. Segundo Renato Nogueira, gerente de Fiscalização do órgão, o objetivo é proteger o ciclo reprodutivo dos peixes e preservar o equilíbrio ambiental.

Quem for flagrado desrespeitando o defeso pode enfrentar multas que variam de R$ 700 a R$ 100 mil, além de responder judicialmente. O transporte irregular de pescado e o uso de redes também são considerados infrações.

As equipes devem retornar à Lagoa do Portinho nos próximos dias para novas diligências e acompanhamento da situação.

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