O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) recomendou à Secretaria de Segurança Pública do Estado e à Polícia Civil a adoção de medidas relacionadas ao uso das redes sociais por agentes da corporação. Entre os citados no documento está o delegado da Delegacia de Repressão às Organizações Criminosas (DRACO), Charles Pessoa.
A recomendação, assinada pelos promotores Fernando Brandão Cruz, Mirna Araújo Napoleão Lima e Ricardo Lúcio Freire Trigueiro, integrantes do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (GACEP), foi publicada no Diário Oficial do MPPI nesta terça-feira (2). O documento orienta que o delegado se abstenha de utilizar atividades policiais e símbolos institucionais da Polícia Civil em publicações voltadas à promoção pessoal nas redes sociais.
Segundo o Ministério Público, a recomendação também prevê a interrupção da divulgação de conteúdos em perfis de caráter comercial ou de entretenimento que exponham investigados, presos ou custodiados. O órgão também orienta que sejam evitadas publicações de imagens e vídeos produzidos durante operações policiais, abordagens e diligências.
O texto recomenda ainda que não sejam utilizados em publicações pessoais elementos como fardamento, armamentos, viaturas, distintivos, insígnias, logomarcas e demais símbolos oficiais da Polícia Civil para fins promocionais, comerciais, político-eleitorais, humorísticos ou de entretenimento.
Nos últimos meses, Charles Pessoa ganhou destaque nas redes sociais ao compartilhar conteúdos relacionados ao trabalho policial, incluindo registros em escolas do interior do estado e aparições ao lado de influenciadores digitais. O delegado é apontado como pré-candidato nas eleições deste ano e tem sido alvo de críticas de adversários que veem nas publicações uma possível promoção pessoal.
O GACEP também recomendou a remoção de conteúdos já publicados que se enquadrem nas situações apontadas, com a preservação dos registros para eventual apuração. Além disso, solicitou que a Corregedoria da Polícia Civil avalie a adoção de medidas administrativas cabíveis e acompanhe o cumprimento das orientações.
A recomendação foi encaminhada ainda à Delegacia-Geral da Polícia Civil, com a sugestão de que sejam estabelecidas normas mais claras para disciplinar a divulgação de conteúdos relacionados à atividade policial nas redes sociais.
As informações desta reportagem têm como base recomendação publicada pelo Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) e divulgada inicialmente pelo Portal OitoMeia.
Fonte: Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), com informações do Portal OitoMeia.
