A Defensoria Pública do Estado do Piauí solicitou à Justiça a realização de um exame de sanidade mental para Francisco de Assis Pereira da Costa, de 53 anos, preso sob a acusação de envolvimento em dois episódios de envenenamento coletivo que deixaram sete mortos no município de Parnaíba, litoral do estado.
O pedido foi apresentado pelo defensor público Antonio Caetano, da 8ª Defensoria, com base no Código de Processo Penal, e solicita a abertura de um incidente de insanidade mental. O objetivo é apurar se o acusado tinha capacidade de entender o caráter ilícito de seus atos no momento dos crimes.
Se a perícia constatar que Francisco é inimputável, ou seja, incapaz de responder por seus atos, ele poderá ser transferido para um manicômio judiciário, mesmo estando atualmente sob custódia. Nestes casos, o Código Penal prevê a adoção de medidas de segurança, como internação compulsória ou tratamento psiquiátrico, em substituição à pena de prisão.
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Francisco de Assis é acusado de participação no envenenamento que resultou na morte de cinco pessoas da mesma família, em 1º de janeiro de 2025, após a ingestão de arroz contaminado com Terbufós, um agrotóxico extremamente tóxico. Ele também é responsabilizado por um outro caso ocorrido em agosto de 2024, que matou duas crianças, vítimas de suco igualmente contaminado com a mesma substância.
Além de Francisco, sua companheira Maria dos Aflitos — mãe e avó das vítimas — também responde pelas acusações. Contra ela pesa ainda a denúncia pela morte de Maria Jocilene da Silva, de 41 anos, que teria sido envenenada após tomar café na casa de uma conhecida.
O caso segue em investigação, e o andamento do processo dependerá do resultado da perícia técnica. O exame de sanidade será determinante para a definição dos próximos passos judiciais em relação à responsabilização criminal dos envolvidos.
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