O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode enfrentar uma pena que ultrapassa 30 anos de prisão caso seja condenado pelas acusações apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A denúncia, formalizada nesta terça-feira (18), envolve crimes como tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e liderança de organização criminosa armada, colocando Bolsonaro e mais 33 pessoas no centro de uma investigação sobre uma conspiração para impedir o mandato de Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo o especialista em direito constitucional Gustavo Sampaio, as penas podem ser severas devido ao papel de liderança de Bolsonaro na trama golpista. “A pena pode superar os 30 anos de prisão. Pelo menos 28 anos de reclusão são possíveis na dosimetria final da pena, sobretudo pelo domínio do fato, já que ele e seus aliados, estando no topo da estrutura governamental, tinham controle sobre a execução dessa empreitada criminosa”, afirmou Sampaio.
Crimes imputados e penas
Bolsonaro foi denunciado por crimes como:
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Liderança de organização criminosa armada;
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Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
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Golpe de Estado;
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Dano qualificado por violência e grave ameaça contra o patrimônio da União;
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Deterioração de patrimônio tombado.
Se condenado, as penas máximas para esses crimes, de acordo com o Código Penal, podem chegar a 39 anos e quatro meses de prisão, considerando os agravantes. As penas estimadas incluem:
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Liderança de organização criminosa armada: 3 a 8 anos (com possibilidade de 13 anos e 4 meses com agravantes);
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Tentativa de abolição violenta do Estado de Direito: 4 a 8 anos;
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Golpe de Estado: 4 a 12 anos;
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Dano qualificado pela violência: seis meses a 3 anos;
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Deterioração de patrimônio tombado: 1 a 3 anos.
Contexto da denúncia
A denúncia, apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, foi baseada em um inquérito da Polícia Federal que investigou a atuação de Bolsonaro e outros membros de seu governo, incluindo o ex-ministro Walter Braga Netto e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid, como líderes de uma “trama conspiratória” para impedir a posse de Lula, eleito presidente em 2022.
A denúncia será julgada pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. A data do julgamento ainda não foi definida, mas espera-se que o caso seja analisado no primeiro semestre de 2025.
Se a denúncia for aceita, Bolsonaro e os demais acusados passarão a responder a uma ação penal no STF, o que pode marcar um dos maiores julgamentos políticos da história recente do Brasil.
