A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) deflagraram, na manhã desta terça-feira (7), as operações Holding II e Conflictus II, que têm como objetivo aprofundar as investigações e desarticular grupos empresariais suspeitos de fraudar licitações e desviar recursos públicos federais destinados à educação e à saúde em municípios piauienses.
De acordo com o MPF, as organizações criminosas atuavam de forma estruturada em pelo menos 16 municípios do Piauí, utilizando empresas de fachada, manipulação de processos licitatórios, cooptação de agentes públicos e pagamento de propinas para obter contratos e desviar verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Sistema Único de Saúde (SUS).
A pedido do Ministério Público Federal, a Justiça Federal da Subseção Judiciária de Floriano autorizou o cumprimento de mandados de busca e apreensão contra os principais investigados, entre eles engenheiros, advogados, operadores financeiros e agentes políticos. A Justiça também determinou o afastamento cautelar de uma servidora da Secretaria Municipal de Administração e Obras de Francinópolis, por considerar que sua permanência no cargo poderia favorecer a continuidade das supostas irregularidades.
Como funcionava o esquema
Segundo as investigações, na Operação Holding II, um grupo empresarial utilizava empresas de fachada, conhecidas como “laranjas”, para fraudar a competitividade das licitações. O esquema incluía a utilização das chamadas “propostas coelho”, orçamentos apresentados em nome de empresas fictícias com o objetivo de desclassificar concorrentes e favorecer empresas ligadas à organização.
As apurações também apontam que um engenheiro civil e um advogado integravam o grupo, sendo responsáveis por intermediar o pagamento de vantagens indevidas a servidores do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI). Em troca, esses servidores, conforme a investigação, influenciariam o andamento de processos e recursos na Corte de Contas.
Já a Operação Conflictus II investiga uma empresa suspeita de simular processos licitatórios e, após vencer as concorrências, subcontratar integralmente outras construtoras para executar as obras. Conforme o MPF, um operador financeiro seria o responsável pelo pagamento de propina a agentes públicos para garantir vantagens ilícitas.
Investigações continuam
As duas operações também buscam identificar gestores, técnicos e operadores que ainda não haviam sido alcançados pelas investigações, interromper contratos considerados irregulares e superfaturados que permaneciam em execução e desarticular o núcleo jurídico responsável por dar suporte às atividades do grupo.
Os investigados poderão responder por crimes como peculato, fraude à licitação, corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica, associação criminosa e tráfico de influência.
Até o momento, os nomes dos investigados não foram divulgados pelas autoridades.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do Ministério Público Federal no Piauí (MPF), com apoio da Polícia Federal (PF).
