A Unimed Teresina foi denunciada ao Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI) por supostamente adotar práticas administrativas que estariam dificultando o acesso de uma criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA) a tratamentos especializados. A família afirma que as barreiras impostas pelo plano de saúde colocam em risco a continuidade de terapias consideradas essenciais ao desenvolvimento da criança.
De acordo com a denúncia, o paciente apresenta TEA associado a deficiência visual, intelectual e uma condição clínica rara, o que exige acompanhamento multiprofissional contínuo e individualizado, conforme prescrição médica. O tratamento inclui terapias baseadas no método ABA (Análise do Comportamento Aplicada), supervisão técnica especializada, plano terapêutico personalizado e orientação aos pais.
Segundo o relato dos responsáveis, o impasse não está na negativa direta do tratamento, mas na exigência repetida de documentos para liberação dos reembolsos das sessões, que precisam ser custeadas antecipadamente pela família. Entre os documentos solicitados estão recibos, notas fiscais, comprovantes bancários e relatórios terapêuticos, muitas vezes já entregues anteriormente.
O pai da criança, Vagner Mendes, afirma que os pedidos frequentes de nova documentação prolongam os prazos de análise e atrasam o reembolso, que deveria ocorrer em até 30 dias, mas pode se estender por dois ou três meses.
O advogado da família, Lucas Freitas, destacou que a situação pode comprometer a continuidade do tratamento e representa preocupação coletiva. Segundo ele, o caso foi levado ao Ministério Público por indicar possível prática recorrente que afeta o direito à saúde de crianças com autismo no estado.
O Ministério Público deverá analisar a denúncia e adotar as medidas cabíveis.
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