O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) iniciou, nesta quinta-feira (8), uma série de fiscalizações em escolas da rede privada de Teresina. A iniciativa tem como foco verificar se as exigências feitas pelas instituições de ensino para o ano letivo de 2026 estão em conformidade com a legislação vigente.
A ação se estenderá durante todo o mês de janeiro e deve alcançar unidades localizadas em todas as regiões da capital. Entre os principais pontos analisados pelos fiscais estão as listas de material escolar e os contratos firmados no momento da matrícula.
Segundo o Procon, a fiscalização tem caráter orientativo e preventivo, buscando evitar cobranças ou solicitações consideradas abusivas aos pais e responsáveis. O órgão destaca que existe uma portaria específica que define quais itens podem ou não ser exigidos pelas escolas, garantindo maior transparência na relação de consumo.
Caso sejam identificadas irregularidades, os responsáveis podem registrar denúncias junto ao Procon/MPPI. As reclamações podem ser encaminhadas por e-mail, por meio do endereço atendimentoprocon@mppi.mp.br, ou pelo WhatsApp, no número (86) 2222-8107. Também há atendimento presencial na sede do Procon Estadual, localizada na Avenida Lindolfo Monteiro, nº 911, no bairro de Fátima, em Teresina.
Instagram
Facebook
WhatsApp 
