Piauiense Carlos Brandão toma posse como ministro do STJ em vaga deixada por Assusete Magalhães

O magistrado piauiense Carlos Augusto Pires Brandão tomou posse nesta quinta-feira (4) como novo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele foi nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria da ministra Assusete Dumont Reis Magalhães.

Até então desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília, Brandão foi aprovado pelo Senado Federal após sabatina realizada em 13 de agosto, quando recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Sua indicação se deu a partir da lista tríplice formada pelo Pleno do STJ em outubro de 2024.

Cerimônia de posse

A solenidade foi conduzida pelo presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, que ressaltou a simplicidade do ato, sem discursos dos empossados, limitando-se à leitura do currículo. Em sua fala, Herman destacou a trajetória do novo ministro:
“Carlos Brandão tem uma vida e trajetória exemplar, dedicadas à democracia, à justiça e ao desenvolvimento humano e social do Brasil”, declarou.

Carreira e formação

Natural de Teresina (PI), Carlos Augusto Brandão é mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e doutor em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Ingressou na magistratura em 1997 e tornou-se desembargador do TRF1 em 2015. Além da atuação judicial, é também professor do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Piauí (UFPI).

Com a posse, o piauiense passa a integrar um dos tribunais mais importantes do país, responsável por uniformizar a interpretação da legislação federal e atuar em processos de grande repercussão nacional.