
Em uma derrota para o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional derrubou nesta quarta-feira (25) os decretos presidenciais que aumentavam a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A revogação foi aprovada primeiro na Câmara dos Deputados, por ampla maioria, e horas depois confirmada em votação simbólica no Senado. Com isso, voltam a valer as regras anteriores do imposto.
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 314/2025, que sustou os efeitos das medidas do governo federal, foi aprovado na Câmara por 383 votos a favor, contra 98 contrários. Outros 30 deputados estavam ausentes. A decisão contou com apoio de parlamentares da oposição e até de siglas da base governista.
No Piauí, apenas três dos dez deputados federais votaram favoravelmente ao projeto que barrou o aumento: Átila Lira (PP), Jadyel Alencar (Republicanos) e Júlio Arcoverde (PP). Os parlamentares petistas foram unânimes em defender a manutenção da medida do Executivo. Já os deputados do PSD, partido comandado no estado por Júlio César, não compareceram à votação.
Veja como votaram os deputados do Piauí:
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Átila Lira (PP) – Sim
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Jadyel Alencar (Republicanos) – Sim
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Júlio Arcoverde (PP) – Sim
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Dr. Francisco (PT) – Não
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Flávio Nogueira (PT) – Não
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Florentino Neto (PT) – Não
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Merlong Solano (PT) – Não
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Castro Neto (PSD) – Ausente
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Júlio César (PSD) – Ausente
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Marcos Aurélio (PSD) – Ausente
A votação ocorreu nove dias após a aprovação do regime de urgência para o PDL, o que acelerou sua tramitação na Câmara. A decisão do Congresso anula os efeitos dos decretos presidenciais que previam aumento do IOF sobre operações como empréstimos, câmbio e uso de cartões no exterior.
Impacto fiscal
A revogação dos decretos representa um revés na estratégia econômica do governo Lula. De acordo com o Ministério da Fazenda, o aumento do IOF visava reforçar a arrecadação e equilibrar o Orçamento de 2025. Com a derrubada da medida, o governo sinalizou que será necessário ampliar o bloqueio de gastos para evitar o descumprimento da meta fiscal.
Apesar da posição da bancada petista, a votação revelou divisões internas na base aliada e acendeu um alerta sobre a dificuldade do governo em articular maioria no Congresso para temas sensíveis.



