A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta segunda-feira (16), o regime de urgência para o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 314/2025, que busca anular o decreto do governo federal que eleva as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O texto é de autoria do deputado Zucco (PL-RS), líder da oposição, e foi aprovado por ampla maioria, com 346 votos favoráveis e 97 contrários.
Com o regime de urgência, o projeto segue diretamente para votação no plenário, sem passar pelas comissões. A medida representa uma reação expressiva do Congresso contra o aumento da carga tributária, defendida pelo Executivo.
Entre os parlamentares do Piauí, a votação ficou dividida. Seis deputados apoiaram o pedido de urgência, enquanto quatro foram contra, todos do Partido dos Trabalhadores (PT).
Durante a sessão, o autor do projeto, deputado Zucco, criticou a condução econômica do governo federal. “O governo não corta na carne, não reduz ministérios, nem cargos comissionados. Quem paga essa conta é o povo”, declarou.
O deputado piauiense Júlio Arcoverde (PP), que votou a favor, também se manifestou nas redes sociais. “Foram 346 votos e um recado claro: chega de imposto! Aprovamos a urgência que leva direto ao plenário o projeto para barrar o aumento do IOF. Agora falta o mérito”, destacou.
Por outro lado, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), defendeu o ajuste fiscal e a necessidade de equilíbrio das contas públicas, reforçando que as medidas buscam atender às exigências do arcabouço fiscal em vigor desde 2023. O líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), alertou que a suspensão do decreto poderá gerar um contingenciamento de mais de R$ 12 bilhões.
Como votaram os deputados do Piauí:
Votaram SIM (a favor da urgência):
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Castro Neto (PSD)
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Júlio Cesar (PSD)
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Marcos Aurélio Sampaio (PSD)
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Jadyel Alencar (Republicanos)
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Átila Lira (PP)
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Júlio Arcoverde (PP)
Votaram NÃO (contra a urgência):
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Dr. Francisco (PT)
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Flávio Nogueira (PT)
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Florentino Neto (PT)
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Merlong Solano (PT)
O decreto que prevê o aumento do IOF foi publicado em maio, com recuo parcial após pressão do Congresso e do setor empresarial. Apesar da redução nas alíquotas anunciada posteriormente, a resistência dos parlamentares se manteve, principalmente entre os partidos de oposição e parte da base.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), classificou a votação como um recado claro ao governo federal. Agora, com a urgência aprovada, o mérito do projeto será analisado diretamente em plenário nos próximos dias, em mais um capítulo da disputa entre governo e Congresso sobre a política econômica e fiscal do país.
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