Moradores da cidade de Parnaíba, no litoral do Piauí, denunciam a formação de um novo lixão a céu aberto, localizado no cruzamento das ruas Padre Raimundo José Vieira e Alprim S. Arri — coincidentemente, a poucos metros da residência de um secretário municipal.
Segundo relatos, o terreno vem acumulando lixo doméstico, entulho, carcaças de animais e resíduos orgânicos despejados sem qualquer controle, exalando um forte odor perceptível a dezenas de metros. O espaço atrai catadores em busca de materiais recicláveis, como latas e fios de cobre.
Outdoors instalados na via tentam esconder a montanha de resíduos, mas não conseguem camuflar a presença constante de urubus sobrevoando o local. A situação se agrava pela proximidade com o Aeroporto Internacional Prefeito Dr. João Silva Filho. O lixão está posicionado diretamente na rota de aproximação de aeronaves, elevando significativamente o risco de colisões com aves, o que pode resultar em graves acidentes aéreos.
A negligência na gestão de resíduos sólidos pode acarretar punições severas. De acordo com a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), provocar poluição que represente risco à saúde pública ou à fauna é crime passível de reclusão e multa. As penalidades aumentam caso haja ameaça à segurança aérea.
O que diz a lei?
Desde 2014, os lixões a céu aberto são proibidos no Brasil conforme determina a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010). O prazo legal para encerramento dessas práticas expirou em agosto daquele ano. Municípios que ainda mantêm lixões podem sofrer sanções ambientais, administrativas e até criminais.
Consequências do descarte irregular
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Saúde pública: aumento de doenças, infestação por insetos e animais peçonhentos, contaminação do solo e lençol freático.
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Segurança aérea: risco iminente de colisões entre aves e aviões.
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Ambiental: degradação do ecossistema local e poluição atmosférica.
Soluções obrigatórias por lei
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Implantação de aterros sanitários regulamentados.
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Programas de coleta seletiva.
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Incentivo à reciclagem e à compostagem.
População cobra ação do poder público
Moradores vizinhos relatam um aumento alarmante na presença de ratos, escorpiões, mucuras e até serpentes venenosas, como a coral verdadeira. “É um descaso total. A prefeitura não fiscaliza, não se manifesta, e a situação só piora”, desabafa uma moradora que preferiu não se identificar por medo de represálias.
A omissão do poder público frente ao problema expõe a população a riscos sanitários, ambientais e de segurança, além de representar uma grave violação da legislação ambiental brasileira.
Fonte: Tribuna Parnaíba
