A Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina está cobrando judicialmente R$ 116,9 milhões do Hospital São Marcos, principal unidade de referência no tratamento oncológico do Piauí. O valor, segundo a FMS, se refere a parcelas de empréstimos que deveriam ter sido descontadas dos repasses do Fundo Nacional de Saúde (FNS) ao hospital, mas foram transferidas integralmente.
A ação inicial foi protocolada em 25 de junho de 2023, com cobrança de R$ 56,6 milhões acumulados entre 2016 e 2024. Em resposta, o São Marcos apresentou contestação e uma reconvenção, ou seja, uma nova demanda judicial contra a própria FMS no mesmo processo.
A defesa do hospital alega que os empréstimos foram necessários devido ao subfinanciamento crônico do SUS e a atrasos recorrentes nos repasses da FMS, o que teria provocado o endividamento. Na reconvenção, a direção do hospital pede que a Fundação seja condenada a pagar uma indenização no mesmo valor da cobrança original: R$ 116.915.141,69.
“Essa indenização não deve ser vista como punição, mas como uma correção necessária, um realinhamento das responsabilidades”, diz a petição apresentada pelos advogados do hospital.
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A instituição destaca ainda que é o único Centro de Alta Complexidade em Oncologia do estado, atendendo majoritariamente pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), muitos deles em situação de vulnerabilidade.
FMS contesta argumentos e nega responsabilidade
Em resposta à reconvenção, a FMS argumenta que não há provas suficientes que liguem os supostos atrasos nos repasses aos prejuízos financeiros alegados pelo São Marcos. A Procuradoria-Geral do Município pediu a improcedência da indenização, alegando ausência de nexo causal entre a conduta da FMS e os danos reclamados.
Além disso, a FMS também solicitou a correção do valor da causa para os mesmos R$ 116,9 milhões mencionados na ação reconvencional.
O caso segue em tramitação na Justiça.
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