Teresina quarta-feira, 22 julho, 2026

Vereador Tiago Pinto propõe Programa Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes em José de Freitas

Na noite desta terça-feira (26), o vereador Tiago Pinto apresentou na Câmara Municipal de José de Freitas um projeto de lei que visa criar o Programa Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. A iniciativa busca implementar ações de prevenção, orientação e assistência voltadas para a proteção dessa parcela da população.

O projeto prevê o fortalecimento da rede de proteção, unindo esforços do Poder Executivo, Legislativo e da sociedade para conscientizar a população sobre a gravidade do problema e garantir um ambiente mais seguro para o desenvolvimento das crianças e adolescentes.

Durante entrevista, o vereador destacou a importância da medida: É triste ver que a violência sexual atinge crianças e adolescentes. Então, nós estamos colocando hoje [26], na Câmara Municipal, o projeto de lei que institui o Programa Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. Esse projeto norteia ações através do Poder Executivo, com a união do Legislativo,  e da sociedade, para realizar um trabalho de prevenção e acolhimento, oferecendo às crianças um ambiente mais saudável onde possam crescer. (…) Este é um projeto de lei muito importante para a nossa sociedade.

Segundo Tiago Pinto, a iniciativa reflete o compromisso da Câmara Municipal com o bem-estar e a segurança das crianças e adolescentes do município, promovendo políticas públicas que protejam e orientem a população frente a casos de abuso sexual.

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