O vereador Petrus Evelyn, do Progressistas, apresentou nesta terça-feira (11) um projeto de lei que visa tornar as penalidades por atos de pichação em Teresina mais rigorosas. A proposta aumenta a multa para até R$ 10 mil, significativamente superior à multa atual de R$ 500 estabelecida pela legislação de 2017. O projeto também responsabiliza os pais ou responsáveis por infrações cometidas por menores de idade, prevendo sanções civis.
O projeto tem como objetivo reforçar a “Política Municipal Antipichação”, que busca preservar o patrimônio público e privado, reduzir a poluição visual e incentivar a prática do grafite como forma de arte. O texto define a pichação como qualquer ato de riscar, desenhar ou escrever em edifícios públicos ou privados, monumentos e equipamentos urbanos, com exceção do grafite autorizado.
Além do aumento das multas, os recursos arrecadados com as penalidades seriam destinados à recuperação dos bens danificados. O projeto segue agora para análise das comissões da Câmara Municipal antes de ser votado em plenário.
