Suplente de Vereador condenado por estupro é preso em Brasília após usar certidão irregular para disputar eleições no Piauí

Gasparino Lustosa Azevedo, servidor público e condenado a 10 anos de prisão por estupro de vulnerável, foi preso na última terça-feira (19/11), em Brasília, durante a Operação Lembrados, coordenada pela Polícia Civil do Piauí. Ele estava foragido desde outubro, quando sua prisão foi decretada.

Azevedo foi condenado definitivamente em 2022 pelo estupro de uma adolescente de 17 anos, crime ocorrido na noite de Natal de 2015, em Sebastião Barros, no interior do Piauí. Mesmo com a sentença em trânsito em julgado, ele permaneceu em liberdade e conseguiu disputar as eleições de 2024 como candidato a vereador na mesma cidade.

A candidatura foi viabilizada graças à emissão irregular de uma certidão negativa de antecedentes criminais pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), documento necessário para a homologação de sua candidatura. Apesar de não ser eleito, Gasparino obteve 135 votos e ficou como 1º suplente na câmara municipal. Caso o titular do cargo fosse afastado, ele poderia assumir.

De acordo com o delegado Yan Brainer, a prisão só foi possível após o trabalho conjunto entre as polícias civis do Piauí e do Distrito Federal, que localizaram o condenado e realizaram sua detenção. Ele será transferido para o Piauí, onde cumprirá a pena.

O TJ-PI admitiu uma “falha técnica” no sistema que resultou na emissão da certidão irregular e afirmou que a situação foi corrigida. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou que investiga o caso.