Uma operação de fiscalização em Santa Catarina revelou graves irregularidades em supermercados, açougues e restaurantes, incluindo o uso de corantes para disfarçar a deterioração da carne. A ação, realizada entre os dias 24 e 26 de março pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), ocorreu em estabelecimentos das cidades de Seara, Xavantina e São Francisco do Sul.
A fiscalização constatou que um dos estabelecimentos utilizava corante para dar uma aparência fresca a carnes estragadas. Além disso, foram identificadas diversas infrações, como armazenamento inadequado, produtos vencidos há meses e a presença de moscas dentro de embalagens de carne. Também foram encontrados laticínios e ovos expostos de forma irregular, hortaliças em decomposição e ambientes insalubres.
O promotor de Justiça Wesley da Silva Müller destacou a gravidade da situação: “Estamos falando de alimentos vencidos e armazenados em condições inadequadas, com risco à saúde da população”. A Vigilância Sanitária autuou os estabelecimentos e determinou prazos para a regularização, sob risco de interdição.
No Norte do estado, em São Francisco do Sul, a operação resultou na apreensão de 1,3 tonelada de carnes e outros produtos sem condições para consumo. Durante a ação, o gerente de um dos mercados foi preso em flagrante por reembalar carnes vencidas para revenda.
Os demais estabelecimentos que apresentaram irregularidades não tiveram prisões no momento da fiscalização, mas os responsáveis responderão criminalmente por crimes contra as relações de consumo, conforme a Lei n. 8.137/90.
O Ministério Público informou que tomará medidas para responsabilizar civil e criminalmente os infratores, além de garantir que os produtos impróprios sejam retirados do mercado. A fiscalização contou com a participação da Vigilância Sanitária estadual e municipal, CIDASC, Ministério da Agricultura e Pecuária, além das polícias Civil e Militar.
Os consumidores devem ficar atentos à procedência dos produtos e denunciar irregularidades aos órgãos competentes.
