Um relatório divulgado recentemente pelo Relatório de Informações Penais (Relipen) destacou a superlotação no sistema prisional do Piauí, referente ao período de janeiro a junho de 2024. O estado, que possui capacidade para abrigar 3.237 presos, contabilizava 6.979 detentos no primeiro semestre do ano, mais do que o dobro da capacidade.
O problema da superlotação não é exclusivo do Piauí, pois vários estados brasileiros enfrentam essa realidade. No entanto, alguns, como Maranhão, Mato Grosso, Rio Grande do Norte e Tocantins, apresentaram um superávit de vagas no mesmo período.
Atualmente, 96,31% dos presos no Piauí são do sexo masculino, mas as condições nos presídios femininos também preocupam. Denúncias de superlotação e maus-tratos em unidades femininas, como a Penitenciária Feminina de Teresina, foram divulgadas recentemente. Em setembro, familiares denunciaram a existência de uma sala usada para punir detentas que desrespeitam as regras da prisão.
A Secretaria Estadual de Justiça (Sejus) está investindo R$ 143 milhões na modernização do sistema prisional do estado, com a previsão de criação de três mil novas vagas até o fim de 2025. Parte desse investimento inclui a construção de um presídio de segurança máxima com 307 vagas em Buriti dos Lopes, ao custo de R$ 28,7 milhões.
Além disso, novas vagas estão sendo previstas para várias unidades prisionais, como a Penitenciária Irmão Guido, em Teresina, que receberá 180 vagas, e a Colônia Agrícola Major César Oliveira, em Altos, com 193 vagas.
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