STJ rejeita habeas corpus e mantém prisão preventiva de Letícia Ellen

A influenciadora digital Letícia Ellen seguirá presa após decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, que rejeitou o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa. Com isso, permanece válida a prisão preventiva decretada no curso das investigações.

Os advogados da influenciadora argumentaram que não há provas suficientes que a liguem diretamente aos crimes apurados, que envolvem tráfico de drogas e posse de armas. Segundo a defesa, outro investigado teria assumido a propriedade do material apreendido, o que afastaria a participação de Letícia Ellen. Também foi solicitada a revogação da prisão, sob alegação de ausência de justificativa legal consistente para a manutenção da medida.

Na decisão, o ministro ressaltou que o mérito do habeas corpus ainda não foi analisado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, responsável pela apreciação inicial do pedido. Diante disso, o STJ não poderia intervir neste momento.

Herman Benjamin aplicou a Súmula 691 do Supremo Tribunal Federal, que restringe a concessão de habeas corpus por tribunais superiores quando o pedido ainda não foi examinado pela instância competente, exceto em casos de ilegalidade evidente, situação que, segundo o ministro, não ficou caracterizada.

Com a decisão, o processo segue em tramitação no Tribunal de Justiça do Maranhão, onde o pedido da defesa ainda será analisado.