STF inicia julgamento de Jair Bolsonaro e outros sete réus por tentativa de golpe a partir de 2 de setembro

O Supremo Tribunal Federal (STF) dará início ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de sete outros réus do chamado núcleo principal, acusados de tentativa de golpe e ações contra o Estado Democrático de Direito, a partir do dia 2 de setembro de 2025. As sessões ocorrerão ao longo de duas semanas, com horários divididos entre manhã e tarde.

Cronograma das sessões

• 2 de setembro: 9h às 12h e 14h às 19h

• 3 de setembro: 9h às 12h

• 9 de setembro: 9h às 12h e 14h às 19h

• 10 de setembro: 9h às 12h

• 12 de setembro: 9h às 12h e 14h às 19h

Quem são os réus?

Além de Bolsonaro, serão julgados ex-ministros e autoridades consideradas integrantes do núcleo central da suposta organização criminosa denunciada pela Procuradoria-Geral da República (PGR): Anderson Torres (Justiça); Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional); Braga Netto (Casa Civil); Paulo Sérgio Nogueira (Defesa); Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Acusações contra Bolsonaro

Segundo a PGR, Bolsonaro é o principal articulador e maior beneficiário das ações voltadas à ruptura do Estado Democrático de Direito após a derrota eleitoral de 2022. Entre os crimes atribuídos estão:

• Organização criminosa armada

• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito

• Golpe de Estado

• Dano qualificado contra o patrimônio da União

• Deterioração de patrimônio tombado

A soma das penas máximas para os crimes pode chegar a 43 anos de prisão.

Como será o julgamento?

O processo será analisado por um colegiado do STF formado pelos ministros Cristiano Zanin (presidente do colegiado), Cármen Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Flávio Dino.

• Em caso de absolvição, o processo é arquivado e não há punições.

• Em caso de condenação, os ministros definirão:

  • Pena de prisão para cada réu

  • Consequências civis e administrativas, incluindo possível indenização por danos morais coletivos

  • Perda de cargos públicos e mandatos eletivos, se a pena ultrapassar quatro anos

O julgamento é considerado um dos mais relevantes da história recente do país, devido às implicações políticas e jurídicas das acusações.