O Supremo Tribunal Federal definiu as datas para um dos julgamentos mais aguardados do país. O ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma, marcou para 24 e 25 de fevereiro de 2026 a análise do processo que apura responsabilidades pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, mortos em 14 de março de 2018, no Rio de Janeiro.
O caso, conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes, já está pronto para ser apreciado após a conclusão da fase de instrução e a entrega das alegações finais do Ministério Público, das assistências de acusação e das defesas. Moraes solicitou a inclusão do processo na pauta, e Dino confirmou a data nesta sexta-feira (5).
A denúncia, recebida integralmente pela Primeira Turma, envolve crimes de homicídio qualificado, tentativa de homicídio e organização criminosa. Entre os réus estão:
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Chiquinho Brazão, deputado federal, e Domingos Brazão, ex-conselheiro do TCE-RJ — apontados pela Polícia Federal como mandantes do crime;
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Rivaldo Barbosa, delegado e ex-chefe da Polícia Civil — acusado de ser o mentor intelectual do atentado;
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Major Ronald, suspeito de monitorar a rotina de Marielle antes do ataque;
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Robson Calixto Fonseca (Peixe), ex-PM e ex-assessor de Domingos Brazão — investigado por integrar o núcleo financeiro do grupo e ajudar na ocultação da arma.
O que disseram os réus nos interrogatórios
Durante as oitivas no STF, os investigados negaram envolvimento e apresentaram versões distintas sobre os fatos.
O deputado Chiquinho Brazão chorou ao afirmar que mantinha “boa relação” com Marielle e negou vínculos com milícias ou com Ronnie Lessa, executor do crime.
Já o ex-conselheiro Domingos Brazão disse que Lessa estaria “destruindo sua família” com declarações falsas e relatou ter perdido peso desde que foi preso.
O delegado Rivaldo Barbosa afirmou que sua detenção representou “sua morte” e sustentou que está sendo vítima de mentiras. Disse ainda acreditar que outro miliciano, Cristiano Girão, seria o verdadeiro mandante.
Apontado pela PGR como parte do núcleo operacional do grupo, Robson Calixto (Peixe) negou qualquer participação e declarou que só foi citado por ser motorista de Domingos Brazão.
Etapa final antes do julgamento
Com os interrogatórios concluídos e as diligências complementares encerradas, Moraes abriu prazo para alegações finais em abril de 2025. As manifestações foram entregues até junho, permitindo que o processo fosse considerado pronto para julgamento, etapa que agora tem data marcada.
O assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes, que chocou o país pela brutalidade e repercussão internacional, caminha para um desfecho judicial após quase oito anos de investigação.
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