A Justiça decidiu manter a realização do show do cantor Rey Vaqueiro, marcado para este sábado (19), durante a Festa da Carnaúba, em Cabeceiras do Piauí. A decisão foi proferida na quinta-feira (17) pelo juiz Markus Calado Schultz, da 2ª Vara da Comarca de Barras, que negou o pedido do Ministério Público do Piauí (MP-PI) para suspender o evento e a contratação do artista.
O cantor foi contratado pela Prefeitura de Cabeceiras do Piauí por R$ 500 mil, por meio de inexigibilidade de licitação. O Ministério Público questionou o valor e apontou possível sobrepreço, além de outros aspectos relacionados à contratação e ao pagamento do cachê.
Segundo o MP-PI, contratos do mesmo artista firmados por outras prefeituras piauienses entre 2025 e 2026 apresentaram valores entre R$ 125 mil e R$ 350 mil. Na avaliação do órgão, o contrato de Cabeceiras supera em R$ 150 mil o maior valor identificado nos comparativos.
O Ministério Público também informou que o valor integral do contrato teria sido quitado antecipadamente em 10 de setembro, nove dias antes da apresentação. A ação ainda questionou o impacto da despesa no orçamento municipal, apontando que os R$ 500 mil superam dotações destinadas a outras áreas e representam mais de três vezes os recursos previstos para Cultura e Turismo.
Justiça mantém evento
Ao analisar o pedido, o juiz considerou que a comparação entre contratos de shows exige uma avaliação mais detalhada, já que os valores podem variar de acordo com fatores como logística, deslocamento, equipe técnica, duração da apresentação e estrutura necessária para o evento.
A decisão também destacou que os R$ 500 mil previstos no contrato não correspondem necessariamente apenas ao cachê do cantor. Conforme a documentação analisada no processo, o valor global inclui despesas administrativas e operacionais, show pirotécnico e impostos.
Outro fator considerado pelo magistrado foi a proximidade da Festa da Carnaúba. A ação foi apresentada em 16 de setembro, enquanto o show está previsto para o dia 19.
Segundo a decisão, uma suspensão às vésperas do evento poderia gerar prejuízos relacionados a contratos já firmados, investimentos realizados e atividades de comerciantes, microempreendedores, trabalhadores autônomos e do setor hoteleiro.
O juiz também afirmou que os documentos apresentados naquele momento não demonstravam situação de calamidade financeira no município, atraso no pagamento de servidores ou inadimplência perante órgãos de controle.
Contratação continua sob análise
Apesar de negar o pedido de suspensão, a Justiça não encerrou a discussão sobre a contratação. As questões levantadas pelo Ministério Público continuarão sendo analisadas durante o andamento da ação, com produção de provas e manifestação das partes.
A decisão também determinou o prosseguimento do processo e a citação da empresa Rey Vaqueiro Produções Artísticas Ltda. para apresentar contestação.
Com a decisão, o show permanece previsto para este sábado (19), durante a Festa da Carnaúba, em Cabeceiras do Piauí. O Ministério Público poderá recorrer da decisão.
