A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) realizou uma operação de fiscalização na região de Santa Maria da Codipi, zona Norte de Teresina, após receber denúncias de perfuração irregular de poços tubulares. A ação, conduzida pela Diretoria de Recursos Hídricos e Coordenação de Fiscalização, contou com o apoio do Batalhão de Polícia Ambiental.
Durante a fiscalização, foram identificados dois poços recentemente perfurados, ainda não equipadvos, e realizados sem a devida autorização. Os responsáveis, uma empresa perfuradora e um geólogo, não estavam autorizados e responderão conforme a legislação ambiental vigente.
De acordo com a Semarh, é obrigatório que toda perfuração de poços tenha Autorização e Outorga Prévia de Uso de Recursos Hídricos. Além disso, empresas que atuam nesse setor devem estar cadastradas no órgão.
O diretor de Recursos Hídricos da Semarh, Igor Klaus, destacou a importância do cumprimento das normas para preservar a qualidade e disponibilidade de água subterrânea. “A fiscalização é essencial para garantir o uso sustentável dos recursos hídricos. Seguiremos combatendo práticas ilegais que ameaçam o abastecimento futuro”, afirmou.
A Semarh reforça que disponibiliza o Sistema de Gestão Ambiental (SIGA) para regularização de poços e solicitação de novas perfurações, garantindo que o uso da água ocorra de maneira legal e sustentável. Denúncias podem ser feitas por meio da Ouvidoria Ecológica pelo número (86) 99445-8195.
Fonte: Governo do Piauí
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