Projeto Zero Lixões: Os municípios do Piauí se comprometem a erradicar lixões e regularizar situação de catadores

As audiências públicas realizadas na última semana, como parte do projeto “Zero Lixões: Por um Piauí mais limpo”, trouxeram resultados relevantes para a gestão de resíduos sólidos no estado. Representantes de 13 municípios piauienses participaram dos encontros com o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh). A principal pauta foi o fechamento dos lixões, a organização dos catadores em cooperativas e a melhoria das condições de trabalho desses profissionais.

Durante as audiências, os gestores municipais se comprometeram publicamente a implementar medidas para erradicar os lixões, de acordo com um cronograma estabelecido. Entre as soluções discutidas, destacaram-se a criação de aterros sanitários, a implementação de sistemas de reciclagem e a adequação à Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Além disso, foram elaborados planos de ação para promover a educação ambiental, com o objetivo de reduzir a produção de resíduos e aumentar o reaproveitamento sustentável.

Carlos Henrique Leite, procurador do Trabalho, ressaltou a importância de monitorar o progresso de cada município, com foco na destinação adequada dos resíduos sólidos e na inclusão produtiva dos catadores. Áurea Madruga, promotora e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do MP-PI, reforçou o compromisso público com o encerramento dos lixões e a garantia de condições dignas de trabalho para os catadores.

O secretário estadual de Meio Ambiente, Daniel Oliveira, destacou o papel da Semarh no suporte aos municípios. Segundo ele, a secretaria acompanhará de perto o processo de fechamento dos lixões e a implementação dos sistemas de gestão de resíduos, com o objetivo de garantir o cumprimento dos prazos e assegurar um futuro mais sustentável para o estado.

Um ponto crucial abordado foi a correta separação dos resíduos, destinando apenas os rejeitos aos aterros sanitários. Os materiais recicláveis serão encaminhados às cooperativas, gerando renda e melhores condições de trabalho para os catadores.

O projeto “Zero Lixões” prevê a construção de sete aterros sanitários e cerca de 40 áreas de transbordo no Piauí. Até o momento, 32 municípios já encerraram seus lixões, em conformidade com a PNRS. As instituições envolvidas seguirão monitorando o cumprimento das ações, buscando garantir que todos os compromissos assumidos sejam efetivados, promovendo um estado mais limpo e sustentável.

Fonte: Governo do Piauí