A Câmara Municipal de Teresina está discutindo um projeto de lei que visa proibir a atuação de flanelinhas nas ruas da cidade. O projeto é de autoria do vereador Petrus Evelyn (Progressistas), que argumenta que os flanelinhas, em vez de oferecerem um serviço legítimo, utilizam a coação para pressionar motoristas a pagar pela “vigilância” de seus veículos.
Segundo o vereador, a prática comum entre flanelinhas envolve ameaças implícitas ou explícitas, fazendo com que os motoristas sintam medo de represálias, como danos aos carros, caso não paguem pela vigilância. “O trabalhador precisa ter o consentimento do cliente sobre o serviço e o preço. O flanelinha age de forma coercitiva, levando ao medo de danos, como arranhões ou pneus furados”, explicou Petrus Evelyn em uma postagem nas redes sociais.
O objetivo do projeto é não apenas eliminar a prática dos flanelinhas, mas também oferecer novas oportunidades para que essas pessoas possam ingressar no mercado de trabalho de forma regular e sem coação. O vereador destacou a necessidade de direcionar esses indivíduos para atividades profissionais legalizadas, onde possam atuar de forma digna e segura.
Situação dos Flanelinhas em Teresina
De acordo com um diagnóstico realizado pela Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) em 2019, cerca de 150 flanelinhas atuavam no Centro de Teresina, com a maioria sendo composta por pessoas entre 31 e 40 anos. Embora os flanelinhas muitas vezes se posicionem em áreas de estacionamento oferecendo ajuda para motoristas, a atividade não é regulamentada nem autorizada.
O projeto de lei ainda será protocolado, e o vereador Petrus Evelyn tem buscado a opinião dos teresinenses sobre a medida, abrindo espaço para debate nas redes sociais.
Caso aprovado, o projeto de lei poderá transformar a relação entre motoristas e flanelinhas em Teresina, garantindo mais segurança para os cidadãos e promovendo uma reintegração dessas pessoas no mercado de trabalho de forma mais estruturada.
