A partir desta sexta-feira (15), fica totalmente proibido o uso de fogo em todo o território do Piauí. A medida, determinada pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), terá validade inicial de 30 dias, podendo ser prorrogada por igual período. A restrição abrange todas as formas de queima, incluindo atividades agropastoris, florestais, limpeza de terrenos e manejo de resíduos, mesmo aquelas previamente autorizadas.
A decisão ocorre em meio à pior seca dos últimos cinco anos no estado, com rios e açudes em níveis críticos, baixa umidade do ar, altas temperaturas e ventos fortes, fatores que aumentam o risco de incêndios florestais. Nos últimos meses, diversos focos de queimada já saíram do controle, destruindo áreas de preservação, prejudicando a fauna e flora locais, comprometendo a qualidade do ar e afetando a saúde da população.
A Semarh esclarece que as únicas exceções à proibição são as queimadas de canaviais em unidades agroindustriais e ações de capacitação técnica em prevenção e combate a incêndios, desde que autorizadas previamente pelo órgão.
O secretário do Meio Ambiente, Feliphe Araújo, reforçou que a fiscalização será rigorosa. “Essa proibição é uma medida preventiva essencial. O Piauí vive um momento de alerta máximo, e nossa missão é proteger vidas, comunidades e biomas. Não vamos tolerar o uso irregular do fogo e vamos atuar com rigor contra quem desrespeitar a lei”, afirmou.
Quem descumprir a portaria estará sujeito a multas e outras sanções previstas na legislação ambiental.
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