Presas por morte de empresário em prostíbulo de Teresina são colocadas em liberdade com tornozeleira eletrônica

O juiz Antônio Oliveira, titular da Vara de Delitos de Roubo da Comarca de Teresina, determinou a libertação de quatro mulheres condenadas pelo homicídio do empresário Antônio Francisco dos Santos Sousa, de 50 anos, ocorrido em um prostíbulo da capital piauiense em abril de 2024. A decisão foi tomada após apelação do Ministério Público do Piauí (MPPI), que apontou inconsistências na sentença inicial.

As acusadas, Maria Pereira, Kalina Rodrigues, Kawana Soares e Ana Clara, haviam sido condenadas, em agosto deste ano, a penas superiores a 22 anos de prisão. No entanto, o magistrado entendeu que houve erro material na sentença anterior e concedeu a liberdade provisória mediante monitoramento por tornozeleira eletrônica e outras medidas cautelares.

“Medida excepcional, motivada pela necessidade de correção do erro material constatado na sentença anterior, não representando, portanto alteração do entendimento deste juízo quanto a regra de não reapreciar a prisão cautelar após a prolação da sentença”, afirmou o juiz em sua decisão.

As mulheres, que estavam presas há mais de 500 dias, deverão cumprir as seguintes condições:

• Comparecimento mensal ao juízo, sempre no dia 10, para justificar suas atividades;

• Proibição de deixar a comarca sem autorização judicial;

• Proibição de frequentar bares, prostíbulos ou locais que comercializem bebidas alcoólicas;

• Recolhimento domiciliar noturno, das 18h às 6h, inclusive em dias de folga;

• Uso de tornozeleira eletrônica por 180 dias.

O recurso do Ministério Público

A apelação apresentada pela 51ª Promotoria de Justiça de Teresina argumenta que a sentença anterior possuía fundamentação genérica e não correspondia ao conjunto probatório reunido durante a investigação. O MP apontou que o juiz citou testemunhas inexistentes no processo e atribuiu condutas sem base nos autos.

“Não consta nenhuma testemunha, tampouco depoimento de qualquer testemunha que alegue ter visto Maria ministrando bebida alcoólica mistura com comprimido a vítima”, destacou o documento.

A promotoria também contestou a inclusão de um suposto “pai de santo”, identificado como Anderson, entre os executores do crime, esclarecendo que ele não estava presente na cena e teve apenas envolvimento posterior.

Relembre o caso

O corpo de Antônio Francisco foi encontrado em 1º de abril de 2024, em uma fazenda na localidade Cacimba Velha, zona rural de Teresina. A vítima estava sem roupas, apresentava 18 perfurações e teve o pescoço degolado.

Horas depois, o carro do empresário foi localizado em uma estrada entre José de Freitas e União, com marcas de sangue e um par de luvas em seu interior. Segundo a investigação, o empresário havia saído de um sítio em União sob o pretexto de comprar água antes de desaparecer.

As quatro mulheres foram presas 23 dias após o crime, após a polícia identificar transferências bancárias de até R$ 90 mil feitas no dia do homicídio.

Com a decisão recente, elas permanecem em liberdade provisória enquanto o Ministério Público e o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) reavaliam o caso.