A Prefeitura Municipal de Teresina publicou nesta quarta-feira (23/10) decretos que resultaram na exoneração de 275 servidores ocupantes de cargos comissionados em pelo menos nove órgãos. As demissões são parte de um ajuste fiscal anunciado em 11 de outubro, visando reduzir em 30% o número de cargos comissionados na administração pública municipal.
As exonerações afetaram diversas secretarias e superintendências, incluindo:
- Fundações: Municipal de Saúde (FMS) com 166 exonerados e Wall Ferraz (FWF) com 7.
- Secretarias: Defesa Civil (SEMDEC) com 26, Juventude (SEMJUV) com 7, Finanças (SEMF) com 25 e Administração (SEMA) com 14.
- Superintendências: Ações Administrativas Descentralizadas (SAADs) Norte com 10 e Rural com 9.
- Gabinete do Prefeito: Coordenadora de Assistência Militar com 11.
Essa ação segue um movimento anterior que já havia resultando na exoneração de 40 servidores em 14 de outubro, marcando este novo “exoneraço” como o maior desde a implementação do decreto. A gestão municipal justifica essas medidas pela alta participação da folha de pagamento da administração direta. Além das exonerações, outras ações incluem a suspensão de reajustes, a criação de novos cargos e a locação de veículos.
Por fim, o decreto especifica que a FMS deve promover uma redução mínima de 25% nas verbas transitórias que compõem sua folha de pagamento, reforçando o compromisso da gestão em equilibrar as contas públicas.
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