A Prefeitura de Teresina lançou um pacote de medidas de ajuste fiscal com o objetivo de controlar os gastos públicos e aliviar a pressão sobre o orçamento municipal. Entre as ações mais impactantes, está a redução de até 30% nos cargos comissionados e temporários, além da revisão dos contratos de terceirização em diversas secretarias. As novas regras foram oficializadas por meio de um decreto assinado na última sexta-feira (11) pelo prefeito Dr. Pessoa (PRD).
A Fundação Municipal de Saúde (FMS) também será impactada, sendo obrigada a reduzir no mínimo 25% das verbas transitórias que compõem a folha de pagamento. Essa é uma das muitas medidas adotadas para conter despesas e otimizar o uso de recursos públicos.
Além dos cortes de pessoal, o decreto estabelece a suspensão de reajustes salariais, a paralisação de convocação de concursados, e a criação de novos cargos. Também foram incluídas no ajuste fiscal a proibição da locação de veículos e a contratação de serviços para eventos, como coffee breaks.
Para garantir a eficácia dessas ações, foi criada a Comissão de Melhoria da Eficiência e Racionalização dos Gastos Públicos (CMERGP), coordenada pela Secretaria Municipal de Finanças (Semf). A comissão será responsável por acompanhar a implementação das medidas e elaborar novas propostas para otimizar o controle das despesas do município.
O pacote de medidas foi justificado pelo aumento do peso da folha de pagamento da administração municipal direta, que demanda uma intervenção para equilibrar as contas e garantir a sustentabilidade financeira da cidade.
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