A Prefeitura de São Paulo entrou com uma ação judicial contra a Enel, exigindo que a distribuidora restabeleça imediatamente a energia elétrica em diversas áreas da cidade. A petição foi submetida à 2ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo na segunda-feira (14), e a multa estabelecida pelo descumprimento é de R$ 200 mil por dia. Segundo dados da terça-feira (15), mais de 200 mil imóveis continuam sem energia elétrica, após um apagão ocorrido na sexta-feira (11) devido a fortes vendavais que derrubaram 386 árvores, muitas das quais afetaram a fiação elétrica.
A Prefeitura argumenta que a Enel não cumpriu com o Plano Anual de Podas de 2023 e que o seu Plano de Contingência não está adequado às condições da cidade de São Paulo, o que teria agravado os efeitos da interrupção de energia. A situação é descrita como crônica, com repetidos episódios de apagão ocorrendo em outros momentos do ano.
Os impactos da falta de energia têm sido amplamente sentidos pela população. Comerciantes relatam grandes perdas financeiras, como o caso de uma loja que não conseguiu processar pagamentos via cartão durante o Dia das Crianças, um dos dias de maior movimento. Proprietários de restaurantes também relatam grandes prejuízos devido à deterioração de produtos perecíveis e a queda nas vendas. A Prefeitura, por sua vez, utiliza essas circunstâncias como base para exigir uma resposta mais rápida e eficaz da concessionária de energia.
Relembre o caso
Na última sexta-feira (11), vendavais atingiram a cidade de São Paulo e causaram a queda de 386 árvores, muitas delas próximas à rede elétrica, resultando em um apagão que afetou mais de 1,6 milhão de pessoas. Quatro dias após o evento, mais de 200 mil imóveis permaneciam sem energia, levando a Prefeitura de São Paulo a acionar judicialmente a Enel, exigindo o restabelecimento imediato do serviço sob pena de multa diária de R$ 200 mil. A Prefeitura alega que a concessionária não cumpriu com seu Plano Anual de Podas e não tem um Plano de Contingência adequado para lidar com eventos climáticos extremos na cidade.