O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) instaurou procedimento para apurar possível superfaturamento na compra de um bolo de aniversário da cidade de Lagoa Alegre, no valor de R$ 5.737,00. A investigação tem como alvo o prefeito Osael Moita (PDT) e foi aberta pelo promotor de Justiça Rafael Maia Nogueira, por meio de portaria publicada na segunda-feira (18).
A denúncia, enviada à Ouvidoria do MP, veio acompanhada de nota fiscal e de fotografias do bolo, que, segundo avaliação preliminar, não corresponderia ao valor pago. Além disso, moradores relataram que a prefeitura não distribuiu o bolo à população, prática comum em eventos semelhantes em outros municípios.
Uma pesquisa feita no Painel de Preços do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) revelou que bolos de tamanho e acabamento semelhantes costumam ser contratados por cerca de R$ 200, o que reforça indícios de sobrepreço.
“Documento fiscal, imagem do produto e valor muito acima da média já justificam a abertura de investigação para apurar eventual superfaturamento e possível ato de improbidade administrativa”, afirmou o promotor.
Diante disso, o MPPI notificou o município, solicitando, em até 10 dias, cópia do processo administrativo da contratação, nota fiscal, comprovante de pagamento, dados do fornecedor, pesquisa de preços realizada e justificativas para o valor pactuado. O órgão também questionou se a gestão tem interesse em firmar um Acordo de Não Persecução Cível (ANPC).
Outro lado
Procurada, a assessoria da Prefeitura de Lagoa Alegre não respondeu até a publicação desta matéria. O espaço segue aberto para manifestações.
