PF, CGU e TCE deflagram operações OMNI e Difusão para desarticular esquemas criminosos milionários em contratos da saúde no Piauí

A Polícia Federal, em ação conjunta com a Controladoria-Geral da União (CGU/PI) e o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI), realizou nesta terça-feira (30) as operações OMNI e Difusão, com o objetivo de desmantelar supostos esquemas criminosos envolvendo contratos milionários na área da saúde no estado.

Na Operação OMNI, foram cumpridos dois mandados de prisão temporária e 22 de busca e apreensão em diversas cidades, incluindo Teresina, Timon (MA), Araguaína (TO), Brasília (DF), Goiânia (GO), São Paulo (SP) e Curitiba (PR). A Justiça Federal determinou ainda a suspensão de contratos, o afastamento de um servidor público e o bloqueio de aproximadamente R$ 66 milhões ligados aos investigados.

As apurações indicam indícios de superfaturamento, direcionamento em chamamentos públicos, lavagem de dinheiro, conflito de interesses e falsidade ideológica em contratos da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (SESAPI), especialmente relacionados à gestão do Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (HEDA), em Parnaíba.

Já a Operação Difusão investigou contratações irregulares envolvendo a SESAPI e a Fundação Municipal de Saúde de Teresina (FMS). Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão em Teresina, Imperatriz (MA) e Marco (CE), além do afastamento cautelar de uma servidora pública. As ordens judiciais foram expedidas pela 1ª Vara Federal no Piauí.

As investigações tiveram início a partir de denúncias à CGU e ao Ministério Público Federal sobre supostas irregularidades na contratação de empresa para prestação de serviços de hemodiálise e diálise peritoneal à beira leito, com indícios de favorecimento por parte de agentes públicos.

Nota de esclarecimento da Sesapi:

A Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (Sesapi) informa que tomou conhecimento das operações realizadas pela Polícia Federal nesta terça-feira, dia 30.

A Sesapi esclarece que está à disposição dos órgãos competentes para prestar quaisquer informações ou esclarecimentos que se façam necessários.

A secretaria reafirma que todas as suas ações são pautadas na transparência e na legalidade, seguindo rigorosamente os ritos legais e as normas estabelecidas pelos órgãos de controle.

A Sesapi reitera ainda o compromisso permanente com a boa aplicação dos recursos públicos, a eficiência administrativa e a prestação de serviços de saúde de qualidade à população piauiense.

Nota de esclarecimento da FMS

A Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina informa que, até o momento, não foi oficialmente notificada sobre qualquer investigação relacionada às operações OMNI e Difusão, conduzidas pela Polícia Federal.

A FMS tem compromisso com a transparência e a legalidade na gestão dos recursos públicos e se coloca à disposição das autoridades competentes para prestar todos os esclarecimentos que se fizerem necessários, caso venha a ser formalmente acionada.

Para mais informações sobre o andamento das investigações, sugerimos que o contato seja direcionado à SESAPI, onde houve presença da Polícia Federal nesta terça-feira (30).

A operação segue em andamento e a Polícia Federal deve divulgar mais informações conforme o andamento das diligências.