Entre janeiro e setembro de 2025, o Piauí registrou 155 partos de meninas menores de 14 anos, segundo dados divulgados pelo Ministério da Saúde por meio da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente. Os registros consideram os nascidos vivos por local de residência da mãe.
Pela legislação brasileira, toda relação sexual com menores de 14 anos é tipificada como estupro de vulnerável — crime punido com pena de oito a quinze anos de prisão.
O mês de maio concentrou o maior número de casos (29), seguido de março (23), abril (22) e julho (18). A região Meio-Norte lidera as ocorrências no estado, com 52 partos, enquanto as regiões dos Cerrados, Litoral e Semiárido registraram pouco mais de 30 casos cada.
No Nordeste, o levantamento aponta 2.822 partos de meninas nessa faixa etária. Bahia (672), Maranhão (514) e Pernambuco (417) aparecem com os maiores números, enquanto Piauí (155), Rio Grande do Norte (140) e Sergipe (115) figuram entre os estados com menores índices.
Mesmo com os registros atuais, o Piauí apresentou redução expressiva de casos nos últimos quatro anos — uma queda de 34% em relação a 2020, quando foram contabilizados 416 partos. De acordo com o Ministério da Saúde, o aumento observado em 2020 e 2021 está relacionado aos impactos da pandemia da Covid-19, que ampliou situações de vulnerabilidade e o convívio forçado entre vítimas e agressores.
