O Governo do Piauí anunciou a isenção total do ICMS para uma série de alimentos essenciais, incluindo arroz, feijão, farinha de mandioca, leite, carnes e derivados, além de ovos, frutas frescas e hortaliças. A medida, sancionada ainda em 2024 e regulamentada por decreto, visa reduzir os custos dos alimentos e aliviar a população diante do aumento das despesas com a cesta básica. De acordo com o governador Rafael Fonteles, a ação do estado contribui diretamente para a redução dos preços e o alívio financeiro para os consumidores piauiense.
A isenção abrange não apenas os produtos mencionados, mas também itens como banha suína, fava comestível, polvilho de mandioca e sal de cozinha. Além disso, outros produtos da cesta básica terão um regime tributário especial com ICMS reduzido para 7%, incluindo café em grão, óleo vegetal, margarina e leite em pó, entre outros.
Enquanto o estado do Piauí adota essa medida de isenção, o Governo Federal também tomou uma ação significativa para conter os preços dos alimentos. O governo anunciou a redução do Imposto de Importação de nove produtos essenciais, como azeite, milho, óleo de girassol, sardinha, biscoitos e massas alimentícias, com o objetivo de tornar esses produtos mais acessíveis. A medida entra em vigor após aprovação da Câmara de Comércio Exterior (Camex), com a ampliação da cota de importação de óleo de palma de 65 mil para 150 mil toneladas.
Essas ações, tanto no âmbito estadual quanto federal, refletem esforços coordenados para enfrentar a inflação dos alimentos e garantir o acesso da população a itens essenciais a preços mais acessíveis.
