A Patrulha Maria da Penha, programa voltado à proteção de mulheres em situação de violência doméstica, completou neste mês de dezembro o primeiro ano de expansão para os batalhões do interior do Piauí. O serviço agora atua em todas as regiões atendidas pela Polícia Militar, reforçando a segurança das vítimas e contribuindo para a redução dos índices de violência em várias cidades do estado.
Desde a descentralização, o programa registrou resultados expressivos. Entre os meses de junho e outubro de 2024, foram realizadas quase 1.700 visitas a mulheres vítimas de violência, e cerca de 600 medidas protetivas foram atendidas. Além disso, 252 mulheres foram resgatadas e encaminhadas à rede de proteção, e 226 agressores foram presos durante 886 diligências policiais realizadas no período.
De acordo com a major Leoneide Rocha, comandante da Patrulha Maria da Penha no Piauí, o programa tem se mostrado eficaz no combate à violência doméstica. “A evolução dos dados estatísticos sobre o impacto das Patrulhas Maria da Penha no estado varia conforme a localidade, mas temos visto um aumento no número de vítimas atendidas e uma significativa redução nas ocorrências de violência doméstica. O programa tem demonstrado sua eficácia, já que, desde sua implantação, nenhuma mulher assistida foi vítima de feminicídio”, destacou a comandante.
A Patrulha Maria da Penha oferece atendimento humanizado e conta com policiais capacitados para atuar no cumprimento da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), que visa combater a violência doméstica e familiar contra as mulheres. Além de monitorar e proteger as vítimas, o programa busca reduzir a reincidência de agressões e garantir a segurança das mulheres assistidas.
Entre as beneficiadas pelo serviço está Maria de Sousa, uma babá de 45 anos, moradora da zona Norte de Teresina. Vítima de violência psicológica e patrimonial, Maria acionou o 190 em um momento crítico de seu relacionamento abusivo e obteve uma medida protetiva. Desde então, ela vem sendo acompanhada pela Patrulha. “Eu me senti mais segura, porque, quando você não tem apoio, é diferente. Saber que você tem para onde ligar e que a equipe está pronta para lhe apoiar me deixou mais tranquila. Também me serviu para encorajar outras mulheres que estão precisando”, relatou Maria.
Em 2024, a Patrulha Maria da Penha acompanhou 1.305 medidas protetivas de urgência apenas na capital, um aumento de 376% em relação ao ano anterior, quando foram registradas 274 medidas. O objetivo principal do programa é evitar novos ataques ou represálias, monitorando o cumprimento das medidas protetivas e reforçando a presença policial em áreas de risco.
A cidade de Brejo do Piauí, por exemplo, que apresentava altos índices de violência doméstica em 2022, viu uma mudança significativa após a implementação da Patrulha em 2023. Com a capacitação dos policiais e uma abordagem mais humanizada, as ocorrências diminuíram drasticamente. “Depois que qualificamos os policiais, o número de ocorrências caiu porque as situações são resolvidas da forma correta. Hoje, temos duas pessoas assistidas e praticamente zeramos o índice de violência doméstica na região”, explicou o tenente Edmundo, coordenador do Núcleo Patrulha Maria da Penha no município.
Além da descentralização, a Polícia Militar do Piauí investiu na capacitação dos agentes e na entrega de viaturas lilás para reforçar a atuação do programa. A Patrulha Maria da Penha pode ser acionada pelo número 190 (Polícia Militar), pelo 180 (Central de Atendimento à Mulher) ou pelos contatos diretos com atendimento 24 horas.
Com um ano de expansão bem-sucedida, o programa se consolida como uma importante ferramenta no combate à violência doméstica no Piauí, levando mais segurança e proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade.
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