A Polícia Civil do Piauí deflagrou, nesta sexta-feira (13), a Operação Porteira Fechada e cumpriu cinco mandados de busca domiciliar e conduções coercitivas contra investigados por deixar animais de grande porte soltos em vias públicas no município de Floriano, no Sul do estado.
A ação foi realizada por equipes da Polícia Civil e da Polícia Militar e tem como objetivo identificar e responsabilizar proprietários de bovinos e equinos que circulam livremente pelas ruas da cidade, situação considerada perigosa e que já teria provocado acidentes graves, inclusive com vítimas fatais.
Os mandados foram solicitados pela Delegacia Seccional de Floriano no âmbito de um inquérito que apura crimes previstos no artigo 132 do Código Penal, que trata do perigo para a vida ou saúde de terceiros, e no artigo 31 do Decreto-Lei nº 3.688/1941, relacionado à omissão na guarda de animal perigoso. Entre os investigados estão K.M.F. e G.S., além de outros suspeitos que ainda estão sendo identificados.
As diligências ocorreram em imóveis localizados nos bairros Taboca, Princesinha e no Conjunto Hermes Pacheco. Durante as buscas, as equipes procuraram documentos que comprovem a propriedade ou a guarda dos animais, como Guias de Trânsito Animal (GTA), registros de marca ou ferrete, cadernetas de vacinação e outros documentos relacionados aos criatórios.
Além das buscas, a Justiça determinou medidas cautelares aos investigados. Eles terão 10 dias úteis para apresentar o registro público da marca ou ferrete utilizado nos animais ou providenciar o registro em cartório, caso ainda não exista.
Também será necessário apresentar um inventário completo do criatório, com informações sobre raça, tipo, quantidade de animais, local onde são mantidos e o método de contenção utilizado, como cercas ou outras estruturas adequadas.
A decisão judicial ainda proíbe que os proprietários permitam ou facilitem a circulação de animais em vias públicas ou em terrenos sem cercamento. Caso a determinação seja descumprida, a Justiça autorizou a remoção compulsória dos animais, com os custos de transporte e manutenção sendo pagos pelos próprios donos.
De acordo com o superintendente de Operações Integradas da SSP, delegado Matheus Zanatta, a operação busca interromper uma prática que coloca vidas em risco
“A circulação de animais soltos em vias públicas representa um risco concreto à vida das pessoas e à segurança no trânsito. A atuação integrada das forças de segurança tem como objetivo identificar os responsáveis e impedir a continuidade dessa prática”, destacou.
A operação contou com a participação da Delegacia Seccional de Floriano, Superintendência de Operações Integradas (SOI), Diretoria de Operações de Trânsito (DOT) e do Centro de Zoonoses da Prefeitura de Floriano.
