Nova regra para o Pix entra em vigor e deve excluir milhões de chaves irregulares; saiba mais

Entrou em vigor nesta terça-feira (1) uma nova medida de segurança implementada pelo Banco Central para reforçar o combate a fraudes no sistema Pix. A mudança exige que bancos e instituições financeiras cruzem os dados das chaves Pix com as informações da Receita Federal, a fim de identificar e excluir registros irregulares ou suspeitos, como os associados a CPFs de pessoas falecidas ou com erros cadastrais.

De acordo com o Banco Central, a verificação busca evitar fraudes comuns no sistema, como a criação de chaves com nomes diferentes dos registrados oficialmente, o uso de CPFs inválidos ou o cadastro de pessoas já falecidas.

A expectativa é que a nova regra afete cerca de 1% do total de chaves Pix existentes, o que representa aproximadamente 10 milhões de registros.

Entre as pessoas físicas, serão excluídas:

• 4,5 milhões de chaves com grafias inconsistentes

• 3,5 milhões vinculadas a pessoas falecidas

• 30 mil associadas a CPFs suspensos

• 20 mil com CPFs cancelados por duplicidade ou decisão judicial

• 100 ligadas a CPFs considerados nulos, por suspeita de fraude grave

Já entre empresas (pessoas jurídicas), serão canceladas:

• 984.981 chaves de CNPJs inaptos

• 651.023 de CNPJs baixados por encerramento

• 33.386 com CNPJs suspensos

• Chaves associadas a CNPJs nulos também serão excluídas, embora o número exato não tenha sido divulgado

Como será feita a exclusão das chaves

A exclusão ocorrerá após análise das instituições financeiras, que devem revisar os cadastros e identificar alterações como registro, portabilidade ou disputas de posse. Se for constatada qualquer irregularidade, a chave será removida automaticamente do sistema.

Segundo o Banco Central, a medida representa mais uma etapa no aprimoramento do sistema Pix, que já é um dos mais utilizados no país para transferências e pagamentos instantâneos. As chaves Pix podem ser vinculadas a CPF, CNPJ, número de telefone, e-mail ou códigos aleatórios.

Para os usuários que desejam confirmar se o CPF está regular, é possível fazer a consulta diretamente no site da Receita Federal.