A Justiça Eleitoral de Minas Gerais acatou uma ação do Ministério Público Eleitoral (MPE-MG) contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e outros três aliados por uso de fake news durante as eleições municipais de 2024. A denúncia pode resultar na cassação de mandatos e na inelegibilidade dos envolvidos por até oito anos.
Além de Nikolas, também são alvos da ação o deputado estadual Bruno Engler (PL-MG), a deputada Delegada Sheila (PL-MG) e Cláudia Araújo Romualdo, presidente do PL-Mulher em Minas e ex-candidata a vice-prefeita de Belo Horizonte.
Segundo o MPE, o grupo usou as redes sociais para atacar o então prefeito e candidato à reeleição, Fuad Noman (PSD), divulgando conteúdos considerados difamatórios e sem respaldo factual. A estratégia teria sido usada para favorecer Bruno Engler, adversário de Noman no segundo turno.
Uma das principais acusações envolve a distorção do conteúdo do livro “Cobiça”, de autoria de Noman. Os denunciados associaram, de forma considerada desonesta pelo MP, trechos da obra à exposição de crianças a material impróprio em um evento de quadrinhos organizado pela prefeitura. O livro, segundo o órgão, é uma obra de ficção e não possui ligação com a acusação feita nas postagens.
O juiz Marcos Antônio da Silva, da 29ª Zona Eleitoral de Belo Horizonte, determinou que os réus apresentem defesa em até 10 dias. Caso sejam condenados, podem perder os mandatos e pagar indenizações por danos morais e eleitorais.
O Ministério Público também acusa Nikolas de ter desobedecido a uma ordem judicial que exigia a retirada do conteúdo das redes sociais. Em vez disso, ele teria reiterado as alegações em novas postagens, ironizando a decisão da Justiça.
Nikolas Ferreira reagiu publicamente à denúncia em suas redes no dia 8 de julho:
“Estão querendo me deixar inelegível porque denunciei um livro pornográfico? Não posso mais falar nada? É muita coincidência que só parlamentares de direita são perseguidos nesse país”, escreveu o deputado no X (antigo Twitter).
A Justiça Eleitoral analisará agora as provas e argumentos apresentados para decidir se haverá condenação e as respectivas sanções.
