Ministro Alexandre de Moraes afirma que redes sociais devem respeitar a legislação brasileira

Durante uma roda de conversa realizada em memória aos ataques antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ressaltou que as redes sociais só poderão continuar operando no Brasil se respeitarem a legislação do país. A declaração foi feita um dia após o CEO da Meta, Mark Zuckerberg, anunciar o fim da checagem de fatos nas plataformas administradas pela empresa, como Facebook, Instagram e WhatsApp, substituindo-a por “notas da comunidade”.

Moraes enfatizou que, no Brasil, as redes sociais não são “terra sem lei” e afirmou que o STF não permitirá que as big techs, como Meta, sejam usadas para ampliar discursos de ódio e antidemocracia. Ele criticou os dirigentes das grandes empresas de tecnologia por acreditarem que seu poder financeiro lhes dá liberdade para operar sem regulamentação, e afirmou que as redes sociais não devem ser usadas para propagar ideologias extremistas e prejudicar a democracia.

O ministro também fez referência ao impacto das redes sociais nos ataques de 8 de janeiro de 2023, que, segundo ele, foram impulsionados pela falta de regulamentação no ambiente digital. Moraes alertou sobre a utilização de plataformas para disseminar radicais ideologias de direita, que visam corroer a democracia de dentro para fora.

Além disso, o ministro Gilmar Mendes, também do STF, defendeu a criação de normas para as redes sociais, destacando que isso não deve ser confundido com censura, mas sim uma evolução jurídica que busca equilibrar a liberdade de expressão com a responsabilidade social no ambiente virtual.

Enquanto isso, Zuckerberg criticou novas leis de controle na Europa e a atuação de tribunais secretos na América Latina, sugerindo uma censura crescente. Em resposta, o governo brasileiro, através do secretário de Políticas Digitais, João Brant, afirmou que o anúncio antecipa uma possível aliança da Meta com governos estrangeiros contrários a medidas de controle no ambiente online.