Mães de crianças atípicas protestam contra Projeto de Lei 4614/24 que pode retirar benefícios sociais

Na manhã desta terça-feira (17/12), um grupo de mães de crianças atípicas de Teresina, Demerval Lobão, Altos e Timon realizou uma manifestação contra o Projeto de Lei 4614/24, que tramita com urgência no Congresso Nacional e visa modificar o Benefício de Prestação Continuada (BPC), direcionado a famílias em situação de vulnerabilidade, especialmente aquelas com pessoas com deficiência.

A líder do movimento, Apolônia Gomes, destacou que a proposta pode levar milhares de famílias à linha da pobreza, ao redefinir o conceito de “pessoa com deficiência”, limitando o BPC apenas àqueles considerados 100% incapazes. Ela ressaltou que, caso a proposta seja aprovada, muitos autistas, deficientes intelectuais e auditivos perderiam o direito ao benefício.

As manifestantes, que ocuparam os corredores da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), pediram o apoio dos deputados estaduais para interceder junto aos parlamentares federais, a fim de barrar o avanço do projeto. Apolônia Gomes relatou dificuldades em dialogar com deputados estaduais, que, segundo ela, não deram atenção adequada às reivindicações das mães.

O deputado Dr. Vinícius (PT) se pronunciou sobre o tema, afirmando que a questão será levada para a plenária da Alepi, com a intenção de elaborar um requerimento e fortalecer o debate. Ele explicou que, embora a votação do PL seja de competência federal, o posicionamento e engajamento dos deputados estaduais são essenciais.

O PL 4614/24 faz parte do pacote de revisão de gastos públicos do Governo Federal, apresentado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em novembro. O protesto das mães destaca as preocupações com os impactos sociais da proposta, principalmente para famílias de pessoas com deficiência.