O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve anunciar na próxima quinta-feira (10) a redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para veículos sustentáveis produzidos no Brasil. Em alguns casos, o imposto poderá até ser zerado. A medida integra o programa Mover (Mobilidade Verde e Inovação), criado para estimular a fabricação e o consumo de carros com menor impacto ambiental.
A proposta prevê alíquotas diferenciadas de IPI de acordo com critérios como eficiência energética, uso de tecnologias assistivas à direção, reciclabilidade, potência do motor, tipo de combustível e até a pegada de carbono no processo de fabricação. A redução poderá variar entre 1 e 3 pontos percentuais — por exemplo, carros com maior eficiência energética ou fabricados com materiais recicláveis terão mais descontos.
Veículos híbridos que funcionam exclusivamente com etanol ou que sejam flex (gasolina e etanol) também poderão ter uma vantagem fiscal de até 3 pontos percentuais em relação aos modelos convencionais. Os elétricos ficarão de fora por não se qualificarem na política de produção nacional.
Um dos principais objetivos do programa é valorizar a produção nacional. Para que as montadoras tenham acesso à redução do IPI, será necessário comprovar que parte do processo de fabricação ocorre no Brasil. A medida busca estimular o crescimento da indústria verde no país, gerar empregos e incentivar a inovação tecnológica.
O governo ainda precisa regulamentar os detalhes da política fiscal e avaliar o impacto das novas alíquotas sobre a arrecadação. A partir de 2027, também está prevista a adoção de mecanismos de compensação baseados nas externalidades do setor automotivo, como a emissão de poluentes.
O programa Mover entrou em vigor em 2023 e marca uma das principais apostas do governo para promover uma mobilidade mais limpa e sustentável no Brasil.
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