Lula lançará nesta segunda (20) programa “Reforma Casa Brasil” com R$ 40 bilhões em crédito para melhorias em moradias populares

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta segunda-feira (20), o programa Reforma Casa Brasil, uma nova política habitacional que destinará R$ 40 bilhões em crédito para reformas, ampliações e melhorias em moradias populares em todo o país. O anúncio foi feito durante cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília.

A iniciativa é coordenada pelos ministérios das Cidades e da Fazenda, em parceria com a Caixa Econômica Federal, e tem como público-alvo famílias que já possuem casa própria, mas enfrentam problemas estruturais como telhados danificados, pisos comprometidos, redes elétricas e hidráulicas precárias ou que precisam de adaptações para acessibilidade.

Do total, R$ 30 bilhões virão do Fundo Social, voltados para famílias com renda de até R$ 9.600 mensais, enquanto R$ 10 bilhões serão oferecidos pela Caixa, via Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), para rendas superiores. A meta inicial do governo é realizar 1,5 milhão de contratações.

De acordo com o projeto, os juros serão reduzidos em relação às taxas de mercado. Na faixa 1, voltada para famílias com renda de até R$ 3.200, a taxa será de 1,17% ao mês. Já na faixa 2, para rendas entre R$ 3.200,01 e R$ 9.600, os juros serão de 1,95% ao mês. Os financiamentos terão prazo de amortização de 24 a 60 meses, com parcelas limitadas a 25% da renda familiar.

Os recursos poderão ser usados para compra de materiais de construção, pagamento de mão de obra e contratação de projetos técnicos. Além disso, o Fundo Garantidor da Habitação Popular (FGHab) oferecerá suporte às famílias de menor renda em casos de inadimplência.

Segundo o texto do programa, a linha de crédito tem como objetivo garantir o direito à moradia adequada e reduzir o número de domicílios com condições precárias em áreas urbanas.

O Reforma Casa Brasil integra o conjunto de ações da agenda positiva do governo federal às vésperas do ano eleitoral e se soma às medidas já anunciadas, como o novo modelo de crédito habitacional com teto de R$ 2,25 milhões para imóveis financiados.

Com o novo programa, o governo busca impulsionar o setor da construção civil, gerar empregos e melhorar a qualidade de vida das famílias brasileiras, especialmente as de baixa renda.