O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira (3) um decreto que antecipa, mais uma vez, o pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida, que já havia sido adotada em anos anteriores, será renovada em 2025 e prevê a liberação da primeira parcela em abril e da segunda em maio.
O anúncio foi feito durante um evento do governo federal que destacou ações recentes voltadas à população. De acordo com o Palácio do Planalto, cerca de 35 milhões de beneficiários devem ser contemplados com a antecipação, o que representa uma injeção estimada de R$ 73 bilhões na economia brasileira nos próximos dois meses.
A justificativa da antecipação, segundo o governo, é que a medida não gera impacto fiscal – já que não altera o valor total do benefício, apenas antecipa os pagamentos previstos no segundo semestre. Tradicionalmente, o 13º costuma ser pago entre agosto e novembro.
Como será feito o pagamento?
A liberação dos valores seguirá o cronograma regular dos benefícios do INSS. Para quem recebe até um salário mínimo, a primeira parcela será depositada no dia 25 de abril e a segunda em 25 de maio.
Já os segurados que ganham acima do mínimo terão os valores creditados nos cinco primeiros dias úteis de cada mês, conforme o valor e o número final do benefício.
O abono será pago a todos os que receberam, em 2024, benefícios como aposentadoria, pensão por morte, auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão.
Medida acompanha ações sociais do governo
Além da antecipação do 13º, Lula também assinou outro decreto que autoriza a liberação de R$ 18 bilhões do fundo social do pré-sal para investimentos no programa Minha Casa, Minha Vida, que tem como foco ampliar o acesso à moradia para famílias de baixa renda.
A medida vem em um momento em que o governo busca aumentar sua popularidade e demonstrar compromisso com pautas sociais e de impacto direto na vida da população, especialmente dos mais vulneráveis.
