O ministro Luiz Fux protocolou um pedido de transferência da Primeira para a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), movimento que ocorre poucos dias após ele se isolar no julgamento da trama golpista, ao ser o único a votar pela absolvição de Jair Bolsonaro e de outros acusados de tentar subverter a ordem democrática.
O pedido foi formalizado nesta terça-feira (21) e confirmado por integrantes do Supremo. A solicitação surpreendeu colegas da Primeira Turma, composta por Flávio Dino (presidente), Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin —, uma vez que o colegiado ainda analisa os demais núcleos da tentativa de golpe de Estado.
Fux busca vaga na Segunda Turma
Fux pretende ocupar a vaga deixada por Luís Roberto Barroso, que se aposentou antecipadamente no último sábado (18). Em documento enviado ao presidente do STF, Edson Fachin, o ministro citou o artigo 19 do regimento interno da Corte, que permite a movimentação entre turmas de acordo com critérios de antiguidade.
O magistrado afirmou aos colegas que a mudança havia sido combinada anteriormente com Barroso e que aproveitou a vacância para “fazer o movimento imediatamente”. Ele também declarou estar “à disposição para continuar participando dos julgamentos da trama golpista, caso seja do agrado dos senhores”.
O presidente da Primeira Turma, Flávio Dino, respondeu que encaminhará o pedido à presidência do Supremo e manifestou “integral simpatia” à solicitação.
Se o pedido for aceito, Fux passará a integrar a Segunda Turma, composta por André Mendonça, Kassio Nunes Marques, Gilmar Mendes e Dias Toffoli. A alteração pode modificar a correlação de forças internas, uma vez que Mendonça e Nunes Marques, ambos indicados por Bolsonaro, formariam com Fux um bloco capaz de se contrapor a Mendes e Toffoli em votações futuras.
Nos bastidores, ministros avaliam que o movimento também tem cunho político e simbólico, já que Fux ficou isolado após divergir de todos os colegas em julgamentos recentes sobre a trama golpista e o 8 de Janeiro.
Isolamento e críticas internas
O voto de Fux, que absolveu Bolsonaro e o núcleo de disseminação de fake news da acusação de tentativa de golpe, foi duramente criticado dentro do Supremo. O decano Gilmar Mendes chegou a classificá-lo como “figura lamentável” durante uma discussão reservada, conforme revelou a jornalista Mônica Bergamo.
Nos últimos dias, o ministro também foi alvo de comentários nos bastidores sobre a revisão gramatical de seu voto de 429 páginas, o que atrasou a publicação do acórdão e, consequentemente, o prazo para apresentação de recursos pelas defesas.
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